Questão em destaque · Q2068411

Ao criar determinados tipos de personalidade jurídica, o Estado compreende que algumas atribuições merecem ser executadas de forma descentralizada, mesmo que as mesmas não possam c

FGV · Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco · 2016

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P2068411

ID: 2068411

Direito AdministrativoAssunto: Conceito e Natureza Jurídica das Autarquias · Entidades integrantes da Administração Indireta · Conceito e Natureza Jurídica das Empresas Públicas · Conceito e Natureza Jurídica das Fundações Públicas · Administração Direta e Indireta

Banca: FGV

Ano: 2016

Nível: Superior

Ao criar determinados tipos de personalidade jurídica, o Estado compreende que algumas atribuições merecem ser executadas de forma descentralizada, mesmo que as mesmas não possam criar regras jurídicas de auto-organização e não possuam capacidade política, exercendo função meramente administrativa.

Com relação à categoria de personalidade da administração indireta descrita no fragmento acima, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Uma empresa pública é costumeiramente utilizada para flexibilizar a atuação estatal na realização de uma determinada tarefa por meio do direito privado.

( ) Uma autarquia oriunda do direito privado é uma personalidade jurídica que visa a produzir benefícios aos membros da coletividade, sem preocupação com o lucro.

( ) Uma fundação pública oriunda do direito privado é uma personalidade jurídica que visa a produzir benefícios aos membros da coletividade, sem preocupação com o lucro.

As afirmativas são, respectivamente,