Questão em destaque · Q2068836
O denominado controle de constitucionalidade constitui-se na verificação de compatibilidade e de adequação feita entre um ato normativo qualquer e a Constituição Federal. Considere
Planexcon · Câmara de Jumirim · 2017
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O denominado controle de constitucionalidade constitui-se na verificação de compatibilidade e de adequação feita entre um ato normativo qualquer e a Constituição Federal.
Considere os seguintes conceitos:
1 - Apresentado um projeto de lei, ele será encaminhado aos órgãos fracionários da casa legislativa - denominadas comissões - que examinam a constitucionalidade do projeto.
2 – A sua análise é feita no momento do veto.
3 – A verificação de compatibilidade da lei com a Constituição, é realizada por um órgão integrante da estrutura do poder judicia rio e em conformidade com mecanismos processuais vigentes.
4 - É aberta a todo e qualquer órgão do Poder Judiciário.
5 - É reservada com exclusividade a competência do órgão de cúpula do Poder Judiciário, que é o Supremo Tribunal Federal.
Numere as expresso es a seguir de acordo com os conceitos acima elencados:
( ) Controle repressivo via de ação direta – me todo reservado ou concentrado.
( ) Controle preventivo legislativo.
( ) Controle repressivo judicia rio lato sensu.
( ) Controle repressivo via de exceção – me todo aberto ou difuso.
( ) Controle preventivo executivo.
Assinale a sequência correta de cima para baixo:
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