Questão em destaque · Q2070286

Sob pena de configurar ofensa à liberdade, o exercício da manifestação do pensamento fica afastado de apreciação judicial.

CESPE CEBRASPE · PC AL · 2021

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P2070286
ID: 2070286
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2021
Nível: Superior

Sob pena de configurar ofensa à liberdade, o exercício da manifestação do pensamento fica afastado de apreciação judicial.

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