Questão em destaque · Q2070519
Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência da falsidade do fato por ele imputado a outrem, podendo o crime adquirir feição permanente se a
CESPE CEBRASPE · PC AL · 2021
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P2070519
ID: 2070519
Direito PenalAssunto: Calúnia
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2021
Nível: Superior
Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência da falsidade do fato por ele imputado a outrem, podendo o crime adquirir feição permanente se a imputação for divulgada por meio da Internet em postagem mantida em conhecimento público.
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