Questão em destaque · Q2070622

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma representação de Maria, que morava às margens do Rio Ômega, noticiando a mortandade de elevado quantitativo de peixes,

FGV · MPE RJ · 2020

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P2070622
ID: 2070622
Direito ConstitucionalAssunto: Evolução dos direitos fundamentais ou gerações e dimensões de direitos fundamentais · Funções Institucionais do Ministério Público (artigo 129 da CF)
Banca: FGV
Ano: 2020
Nível: Superior

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma representação de Maria, que morava às margens do Rio Ômega, noticiando a mortandade de elevado quantitativo de peixes, provavelmente em razão de poluentes despejados no local, além de comprometimento da potabilidade da água.


Essa narrativa versa sobre um interesse:

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