Nos termos da Constituição Federal, são considerados princípios que regem as relações entre o Brasil e países estrangeiros a

erradicação da pobreza e da marginalização, e o repúdio à solução bélica de conflitos.

construção de uma sociedade livre e a não intervenção.

prevalência dos direitos humanos e a erradicação da pobreza.

concessão de asilo político e os valores da livre iniciativa.

defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.