Questão em destaque · Q2074298
Se um policial rodoviário federal, com o objetivo de obter confissão de uma pessoa que tenha sido flagrada cometendo infração, praticar intencionalmente algum ato para causar sofri
CESPE CEBRASPE · PRF · 2020
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P2074298
ID: 2074298
Direito PenalAssunto: Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2020
Nível: Superior
Se um policial rodoviário federal, com o objetivo de obter confissão de uma pessoa que tenha sido flagrada cometendo infração, praticar intencionalmente algum ato para causar sofrimento mental a essa pessoa, essa conduta poderá ser caracterizada como tortura.
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