Questão em destaque · Q2074302
O Supremo Tribunal Federal, por súmula vinculante, trata do uso de algema como algo excepcional, que deve ser justificado por escrito.
CESPE CEBRASPE · PRF · 2020
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2074302
ID: 2074302
Direito Constitucional · Direito Processual PenalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Respeito à integridade física e moral do preso e uso de algemas · Uso de algemas · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2020
Nível: Superior
O Supremo Tribunal Federal, por súmula vinculante, trata do uso de algema como algo excepcional, que deve ser justificado por escrito.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...