A dignidade, os direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição Federal impõem às autoridades e à sociedade brasileira a obrigatoriedade de efetivar a política de edu

A inclusão escolar inicia sua concretização com a realização da matrícula de crianças, adolescentes, jovens e adultos no estabelecimento de ensino; deve estar explícita no Projeto Político Pedagógico da escola, resultado da reflexão coletiva.

Operacionalizar a inclusão escolar, de modo que todos os alunos, independentemente de classe, raça, gênero, sexo, características individuais, deficiências, possam aprender juntos, em uma escola de qualidade, é o grande desafio a ser enfrentado, pelo respeito às diferenças e compromisso com a promoção dos direitos humanos.

Ofertar serviços de educação especial nas escolas comuns de Educação Básica, desde a educação infantil até o ensino médio, perpassando pela modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Indígena, significa realizar ações práticas e viáveis para efetivar a inclusão escolar.

Os serviços de educação especial ofertados pela escola devem propiciar o acesso ao currículo aos alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, sendo que os alunos com altas habilidades ou superdotação possuem autonomia para sua aprendizagem.

A escola se posiciona em relação ao seu compromisso com uma educação inclusiva de qualidade para todos os alunos, no Projeto Político Pedagógico, o qual deve ter o foco de discussão na função social da escola.