São diretrizes para a organização do SUS, estabelecidas pela Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu artigo 198, exceto :

Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

Regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde.

Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

Participação da comunidade.