Questão em destaque · Q2077814
Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal brasileiro, os oligofrênicos podem sofrer punição ou não. O que modifica sua imputabilidade é o(a):
FGV · PC RJ · 2021
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P2077814
ID: 2077814
Direito PenalAssunto: Culpabilidade
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Superior
Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal brasileiro, os oligofrênicos podem sofrer punição ou não.
O que modifica sua imputabilidade é o(a):
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