A “aceleração de parto”, prevista no inciso IV do parágrafo primeiro do Art. 129 do Código Penal brasileiro vigente, pode ser de difícil caracterização pericial, porém, segundo a l

antecipação da data esperada do parto em decorrência de agressão sofrida;

encurtamento do tempo entre a rotura da bolsa amniótica e a expulsão fetal;

trabalho de parto com duração inferior à habitual, de cerca de sessenta minutos;

expulsão fetal completa com vida, anterior à trigésima semana de gestação;

parto decorrente de agressão genital/sexual, com ou sem vida do concepto.