Questão em destaque · Q2077941

Mulher sofreu conjunção carnal mediante grave ameaça, sem registrar a ocorrência policial. Dois meses depois, percebe que está grávida. Sabendo-se que ela era e permanece casada e

FGV · PC RJ · 2021

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P2077941
ID: 2077941
Direito PenalAssunto: Estupro · Aborto sentimental ou ético (gravidez resultante de estupro) · Crimes contra a liberdade sexual · Aborto
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Superior

Mulher sofreu conjunção carnal mediante grave ameaça, sem registrar a ocorrência policial. Dois meses depois, percebe que está grávida.


Sabendo-se que ela era e permanece casada e que já tem um filho saudável, resulta que:

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