De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros resi

É livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato.

Não haverá, sem exceção, prisão civil por dívida.

São gratuitos a todos os brasileiros, na forma da lei, os registros civis.

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção.

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.