Questão em destaque · Q2082513
Embora a política cultural do estado de Santa Catarina prime pelo incentivo a todas as formas de expressão cultural, bem como pela preservação da memória e da identidade catarinens
CESPE CEBRASPE · MPE SC · 2021
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P2082513
ID: 2082513
Direito ConstitucionalAssunto: Constituição do Estado de Santa Catarina
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2021
Nível: Superior
Embora a política cultural do estado de Santa Catarina prime pelo incentivo a todas as formas de expressão cultural, bem como pela preservação da memória e da identidade catarinense, a constituição estadual veda a abertura de equipamentos públicos para a realização de atividades culturais.
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