Questão em destaque · Q2082673

Culpa imprópria é aquela em que o agente, por erro evitável, cria certa situação de fato, acreditando estar sob a proteção de uma excludente da ilicitude, e, por isso, provoca inte

CESPE CEBRASPE · MPE SC · 2021

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P2082673
ID: 2082673
Direito PenalAssunto: Modalidades de Culpa · Culpa inconsciente
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2021
Nível: Superior

Culpa imprópria é aquela em que o agente, por erro evitável, cria certa situação de fato, acreditando estar sob a proteção de uma excludente da ilicitude, e, por isso, provoca intencionalmente o resultado ilícito; nesse caso, portanto, a ação é dolosa, mas o agente responde por culpa, em razão de política criminal.

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