Questão em destaque · Q2082788
No curso da execução da pena de reclusão, sobreveio a incapacidade mental do apenado, o que resultou na conversão da pena em medida de segurança e na internação do preso em hospita
CESPE CEBRASPE · MPE SC · 2021 · Promotor de Justiça Substituto - Manhã
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
No curso da execução da pena de reclusão, sobreveio a incapacidade mental do apenado, o que resultou na conversão da pena em medida de segurança e na internação do preso em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Nessa situação hipotética, sendo improvável a recuperação do interno, a medida de segurança, em regra, não poderá perdurar por mais tempo do que o correspondente à pena substituída.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...