Questão em destaque · Q2083322
Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( __ ) O crime de usurpação de função pública só pode ser praticado por quem não é funcionário público. ( _
Instituto Consulplan · TJM MG · 2021
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P2083322
ID: 2083322
Direito Penal · Direito AdministrativoAssunto: Resistência · Corrupção ativa · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2021
Nível: Médio
Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
(__) O crime de usurpação de função pública só pode ser praticado por quem não é funcionário público.
(__) A existência da corrupção ativa independe da passiva, isto é, a bilateralidade não é requisito indispensável para sua constituição.
(__) Odelito de resistência se materializa com a simples oposição injustificada a qualquer ato de agente público.
A sequência está correta em
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