Questão em destaque · Q2083673
O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somente é cometido quando seu sujeito ativo é constituído por coletividades ou pelo Estado.
CESPE CEBRASPE · MPE SC · 2021
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P2083673
ID: 2083673
Direito PenalAssunto: Injúria
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2021
Nível: Superior
O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somente é cometido quando seu sujeito ativo é constituído por coletividades ou pelo Estado.
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