Segundo a Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil:

soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; e erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

independência nacional; prevalência dos direitos humanos; e a autodeterminação dos povos.

a não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; e a solução pacífica dos conflitos.

repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e a concessão de asilo político.