Conforme o Pacto Nacional Pela Idade Certa - PNAIC são direitos gerais de aprendizagem da Língua Portuguesa, EXCETO:

Produzir e compreender textos orais e escritos com finalidades voltadas para a elaboração de textos científicos, planejando e participando de situações voltadas para o mercado de trabalho ou para contextos acadêmicos.

Compreender e produzir textos destinados à organização e socialização do saber escolar/científico (textos didáticos, notas de enciclopédia, verbetes, resumos, resenhas, dentre outros) e à organização do cotidiano escolar e não escolar (agendas, cronogramas, calendários, cadernos de notas).

Apreciar e compreender textos do universo literário (contos, fábulas, crônicas, poemas, dentre outros), levando-se em conta os fenômenos de fruição estética, de imaginação e de lirismo, assim como os múltiplos sentidos que o leitor pode produzir durante a leitura.

Compreender e produzir textos orais e escritos de diferentes gêneros, veiculados em suportes textuais diversos, e para atender a diferentes propósitos comunicativos, considerando as condições em que os discursos são criados e recebidos.