Sobre a imputabilidade penal,

os menores de 21 anos são penalmente inimputáveis.

a emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal.

a embriaguez, em qualquer hipótese, afasta a imputabilidade do agente.

é isento de pena o agente que por doença mental era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

a idade avançada, por si só, é causa de inimputabilidade do agente.