Questão em destaque · Q2095872
Referente à gratuidade para os reconhecidamente pobres, conforme previsto no inciso LXXVI, do art. 5º, da Constituição Federal, estão: I - o registro civil de nascimento; II - a ce
Ganzaroli · Prefeitura · 2021
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P2095872
ID: 2095872
Direito ConstitucionalAssunto: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: Ganzaroli
Ano: 2021
Nível: Médio
Referente à gratuidade para os reconhecidamente pobres, conforme previsto no inciso LXXVI, do art. 5º, da Constituição Federal, estão:
I - o registro civil de nascimento;
II - a certidão de óbito;
III - a certidão de casamento.
Está correto o que se afirma em:
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