Questão em destaque · Q2103312

Acerca do tombamento, analise as afirmativas abaixo: I. O tombamento pressupõe a preservação ou proteção de determinado patrimônio em prol da história nacional. II. O tombamento de

IDECAN · Prefeitura de Campina Grande · 2021

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P2103312
ID: 2103312
Direito AdministrativoAssunto: Tombamento
Banca: IDECAN
Ano: 2021
Nível: Superior

Acerca do tombamento, analise as afirmativas abaixo:


I. O tombamento pressupõe a preservação ou proteção de determinado patrimônio em prol da história nacional.

II. O tombamento definitivo é concluído através do ato de expropriação do bem tombado pelo Poder Público.

III. Por se tratar de limitação administrativa ao direito de propriedade, o tombamento é sempre compulsório.


Assinale

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