Questão em destaque · Q2103312
Acerca do tombamento, analise as afirmativas abaixo: I. O tombamento pressupõe a preservação ou proteção de determinado patrimônio em prol da história nacional. II. O tombamento de
IDECAN · Prefeitura de Campina Grande · 2021
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Acerca do tombamento, analise as afirmativas abaixo:
I. O tombamento pressupõe a preservação ou proteção de determinado patrimônio em prol da história nacional.
II. O tombamento definitivo é concluído através do ato de expropriação do bem tombado pelo Poder Público.
III. Por se tratar de limitação administrativa ao direito de propriedade, o tombamento é sempre compulsório.
Assinale
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