Questão em destaque · Q2105502

A Constituição Federal de 1988 norteia todo ordenamento jurídico brasileiro, entre outros, pelos princípios fundamentais que servem de pilares básicos. Nesse sentido, é CORRETO afi

OMNI · CEASA PR · 2021

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P2105502
ID: 2105502
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (artigo 4º da CF)
Banca: OMNI
Ano: 2021
Nível: Superior

A Constituição Federal de 1988 norteia todo ordenamento jurídico brasileiro, entre outros, pelos princípios fundamentais que servem de pilares básicos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que seja um dos princípios constitucionais em que o Brasil irá reger suas relações internacionais, expressamente previsto pela constituição.

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