Questão em destaque · Q2105502
A Constituição Federal de 1988 norteia todo ordenamento jurídico brasileiro, entre outros, pelos princípios fundamentais que servem de pilares básicos. Nesse sentido, é CORRETO afi
OMNI · CEASA PR · 2021
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A Constituição Federal de 1988 norteia todo ordenamento jurídico brasileiro, entre outros, pelos princípios fundamentais que servem de pilares básicos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que seja um dos princípios constitucionais em que o Brasil irá reger suas relações internacionais, expressamente previsto pela constituição.
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