Questão em destaque · Q2105735
Analise os itens e responda. I - em decorrência da necessidade de padronização do objeto. II - quando determinada marca ou modelo comercializado por mais de um fornecedor constitui
OMNI · CEASA PR · 2021
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Analise os itens e responda.
I - em decorrência da necessidade de padronização do objeto.
II - quando determinada marca ou modelo comercializado por mais de um fornecedor constituir o único capaz de atender o objeto do contrato.
III - quando for necessária, para compreensão do objeto, a identificação de determinada marca ou modelo apto a servir como referência, situação em que será obrigatório o acréscimo da expressão “ou similar ou de melhor qualidade”.
Em conformidade com a Lei nº 13.303 de 30 de junho de de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista, a empresa pública e a sociedade de economia mista, na licitação para a aquisição de bens, poderão indicar marca ou modelo nas situações indicadas na alternativa:
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