Questão em destaque · Q2105968

No âmbito de suas obrigações legais com o desenvolvimento cultural da população brasileira, a Constituição Federal atribui responsabilidades ao Estado. Qual das alternativas abaixo

AMEOSC · Prefeitura de Princesa · 2021

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P2105968
ID: 2105968
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: AMEOSC
Ano: 2021
Nível: Médio

No âmbito de suas obrigações legais com o desenvolvimento cultural da população brasileira, a Constituição Federal atribui responsabilidades ao Estado. Qual das alternativas abaixo descreve uma destas obrigações?

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