Questão em destaque · Q2109499

Considere a ocorrência de uma falha objetiva do serviço jurisdicional, no âmbito de atuação do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, causando dano a um cidadão. D

Instituto Consulplan · TJ MS · 2021

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P2109499
ID: 2109499
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Responsabilidade Civil Objetiva · Disposições gerais (artigo 37 da CF) · Responsabilidade Civil do Estado
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2021
Nível: Superior

Considere a ocorrência de uma falha objetiva do serviço jurisdicional, no âmbito de atuação do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, causando dano a um cidadão. De acordo com as noções de Direito Constitucional, no que tange à responsabilidade civil do Estado, pode-se afirmar que o cidadão:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...