“O imputável A , agindo com animus furandi (intenção de furtar), subtrai o veículo automotor de B , seu avô, que à época do fato contava com 65 anos.” Analisando tal situação hipot

O fato praticado por A contra o avô é típico e antijurídico; entretanto, não é culpável pela existência de uma escusa absolutória.

A ação penal no caso em tela será pública condicionada à representação do ofendido B, conforme prevê expressamente o Código Penal pátrio.

A será isento de pena em razão da existência de uma escusa absolutória (delito contra o patrimônio praticado em prejuízo de ascendente).

A se sujeitará normalmente às penas cominadas ao delito de furto, não incidindo em seu favor escusa absolutória ou causa de diminuição de pena.

A será responsabilizado penalmente pelo delito; entretanto, sua pena será atenuada pela inexistência de violência ou grave ameaça na sua conduta.