Questão em destaque · Q2111821
A Emenda Constitucional n. o 59/2009 instituiu a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurando, inclusive, sua oferta gratuita para tod
Quadrix · SEDF · 2021
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P2111821
ID: 2111821
Direito Constitucional · HistóriaAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF) · Currículo (Teoria e Prática)
Banca: Quadrix
Ano: 2021
Nível: Superior
A Emenda Constitucional n.o 59/2009 instituiu a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurando, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
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