Segundo o artigo 4º da Constituição Federal, estão entre os princípios em que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais:

Concessão de asilo político; apologia ao terrorismo e ao racismo; extinção dos direitos humanos; igualdade entre os Estados.

Igualdade entre os Estados; solução não-pacífica de conflitos; intervenção; defesa da paz.

Defesa da paz; disparidade entre os Estados; apologia ao terrorismo e ao racismo; concessão de asilo político.

Igualdade entre os Estados; defesa da paz; autodeterminação dos povos; extinção dos direitos humanos.

Independência nacional; defesa da paz; não-intervenção; concessão de asilo político.