Questão em destaque · Q2113925

Considere que um dos entes federativos tenha celebrado um contrato de gestão com o administrador de uma autarquia gestora de serviços na área da saúde. Supondo que esse contrato te

Instituto Consulplan · Hemobras · 2021

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P2113925
ID: 2113925
Direito AdministrativoAssunto: Agências Executivas · Administração Direta e Indireta
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2021
Nível: Superior

Considere que um dos entes federativos tenha celebrado um contrato de gestão com o administrador de uma autarquia gestora de serviços na área da saúde. Supondo que esse contrato tenha por objeto ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira da entidade, em contrapartida ao cumprimento de metas de desempenho, pode-se afirmar que haverá a configuração jurídica de uma:

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