Questão em destaque · Q2116861
A infração bagatelar imprópria é aquela que surge com relevância penal, mas, posteriormente, pelas circunstâncias que envolvem o fato e o autor, verifica-se que a aplicação de qual
CESPE CEBRASPE · TCDF · 2021
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P2116861
ID: 2116861
Direito PenalAssunto: Princípio da Insignificância (ou Bagatela)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2021
Nível: Superior
A infração bagatelar imprópria é aquela que surge com relevância penal, mas, posteriormente, pelas circunstâncias que envolvem o fato e o autor, verifica-se que a aplicação de qualquer pena se revela desnecessária.
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