Questão em destaque · Q2119503
Rosa Gonzales, venezuelana, chegou ao Brasil no dia 20 de julho de 2018, na cidade de Pacaraima, onde deu à luz o filho primogênito. Rosa tem dúvidas sobre a nacionalidade do peque
IFMT · IFMT · 2018
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P2119503
ID: 2119503
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)
Banca: IFMT
Ano: 2018
Nível: Superior
Rosa Gonzales, venezuelana, chegou ao Brasil no dia 20 de julho de 2018, na cidade de Pacaraima, onde deu à luz o filho primogênito. Rosa tem dúvidas sobre a nacionalidade do pequeno Juan. Conforme a Constituição Federal brasileira, podemos afirmar que Juan:
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