Na forma da Constituição Federal, quanto à livre associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:

Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

É vedado ao sindicato defender direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.

O filiado que se aposentar perde o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.