Questão em destaque · Q2120793

A Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de

Instituto Consulplan · PREVIFOR · 2021

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P2120793
ID: 2120793
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Pregão - Lei n. 10.520/2002 · Lei 10.520/02 · União, Estados, DF e Municípios · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2021
Nível: Superior

A Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, além de outras providências. Considerando o disposto em referida Lei, analise as afirmativas a seguir.


I. Para aquisição de bens e serviços comuns tem de ser adotada a licitação na modalidade de pregão.

II. A licitação, na modalidade de pregão, não poderá ser realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.

III. Na fase preparatória do pregão, a autoridade pública competente designará, dentre as pessoas de sua confiança, aquela que será pregoeiro.

IV. A equipe de apoio, para realização do Pregão, deverá ser composta integralmente por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração.


Está INCORRETO o que se afirma em

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...