Questão em destaque · Q2125287
De acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, analise as assertivas e identifique as corretas: I-Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição
AMEOSC · Prefeitura · 2021
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De acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, analise as assertivas e identifique as corretas:
I-Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
II-Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, na forma da lei.
III-Não é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.
É CORRETO o que se afirma em:
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