Questão em destaque · Q2125300

Considere as afirmativas relacionadas a Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Registre "V", para verdadeiras, e "F", para falsas: Art. 41. São estáveis após três ano

AMEOSC · Prefeitura · 2021

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P2125300
ID: 2125300
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Estabilidade e Estágio Probatório · Perda da estabilidade
Banca: AMEOSC
Ano: 2021
Nível: Médio

Considere as afirmativas relacionadas a Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Registre "V", para verdadeiras, e "F", para falsas:


Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.


§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:


(__)em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

(__)mediante processo administrativo, sem que lhe seja assegurada ampla defesa;

(__)mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

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