Questão em destaque · Q2127006

Uma sociedade empresária promoveu ação popular contra o estado federado X, como único réu, alegando que autoridade estadual cometeu ato ilícito lesivo ao ambiente. Após a citação,

CESPE CEBRASPE · PGE MS · 2021

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P2127006
ID: 2127006
Direito ConstitucionalAssunto: Ação Popular · Remédios Constitucionais
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2021
Nível: Superior

Uma sociedade empresária promoveu ação popular contra o estado federado X, como único réu, alegando que autoridade estadual cometeu ato ilícito lesivo ao ambiente. Após a citação, o estado X reconheceu a ilicitude do ato impugnado na ação.


Nessa situação hipotética,

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...