Constituem um Fundamento e um Objetivo Fundamental da República Federativa do Brasil, respectivamente:

a soberania / a garantia da dignidade da pessoa humana.

a construção de uma sociedade livre, justa e solidária / a garantia do desenvolvimento nacional.

o pluralismo político / a garantia da cidadania.

a cidadania / erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

a construção de uma sociedade livre, justa e solidária / erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.