Questão em destaque · Q2136090

Analise as seguintes situações: I. Uma chuva torrencial provocou enchente em bairro da Cidade, e constatou-se que o sistema de drenagem pluvial não sofria manutenção há meses. II.

FCC · TJ SC · 2021

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P2136090
ID: 2136090
Direito AdministrativoAssunto: Responsabilidade Civil Subjetiva
Banca: FCC
Ano: 2021
Nível: Médio

Analise as seguintes situações:


I. Uma chuva torrencial provocou enchente em bairro da Cidade, e constatou-se que o sistema de drenagem pluvial não sofria manutenção há meses.

II. Um policial envolve-se em troca de tiros com assaltantes e acaba baleando um pedestre que passava próximo ao local.


Considerando as teorias vigentes sobre responsabilidade extracontratual do Estado e no entendimento dominante da doutrina e jurisprudência,

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