Questão em destaque · Q2137429

Considerando o que estabelece o Código Penal, associe as duas colunas relacionando os conceitos com a sua definição. I. Delito putativo por erro de tipo. II. Aberratio ictus. III.

FCC · CLDF · 2018

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P2137429
ID: 2137429
Direito PenalAssunto: Erro na Execução (aberratio ictus) · Erro sobre o Crime ou Resultado Diverso do Pretendido (aberratio delicti ou aberratio criminis) · Erro de Proibição (erro sobre a ilicitude do fato)
Banca: FCC
Ano: 2018
Nível: Superior

Considerando o que estabelece o Código Penal, associe as duas colunas relacionando os conceitos com a sua definição.


I. Delito putativo por erro de tipo.

II. Aberratio ictus.

III. Erro de proibição.

IV. Aberratio criminis.


a. O agente percebe a realidade, equivocando-se sobre regra de conduta.

b. Acidente ou erro no emprego executório culminando por atingir bem jurídico diferente do pretendido.

c. O comportamento do agente, subjetivamente, é criminoso, mas objetivamente o ato não se enquadra no tipo penal.

d. Desvio no golpe ou erro na execução culminando por atingir pessoa diversa da pretendida.

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