Questão em destaque · Q2139057
Suponha que uma pessoa de dezessete anos de idade, faixa preta em arte marcial, cometa um ato previsto como crime. Nessa situação, essa pessoa será considerada penalmente inimputáv
CESPE CEBRASPE · SERIS · 2021
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P2139057
ID: 2139057
Direito PenalAssunto: Conceito e Noções Gerais
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2021
Nível: Superior
Suponha que uma pessoa de dezessete anos de idade, faixa preta em arte marcial, cometa um ato previsto como crime. Nessa situação, essa pessoa será considerada penalmente inimputável, conforme previsão expressa na Constituição Federal de 1988 e no Código Penal.
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