Questão em destaque · Q2139491
João solicitou ao Município Alfa a expedição de uma certidão negativa em seu nome, a qual foi negada pelo Ente Público. Já Jorge solicitou acesso a dados públicos, pertencentes ao
EPBAZI · Prefeitura de Guatambu · 2019
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2139491
ID: 2139491
Direito ConstitucionalAssunto: Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais · Remédios Constitucionais
Banca: EPBAZI
Ano: 2019
Nível: Superior
João solicitou ao Município Alfa a expedição de uma certidão negativa em seu nome, a qual foi negada pelo Ente Público. Já Jorge solicitou acesso a dados públicos, pertencentes ao mesmo Município, os quais também foram denegados. Diante do exposto, qual seria o remédio constitucional cabível que João e Jorge poderiam interpor perante o Poder Judiciário para valer-se dos seus direitos, em ambos os casos, respectivamente:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...