Mourão (2009) entende que o patrimônio cultural é um bem difuso. Isso significa que:

O patrimônio cultural, a partir da orientação estabelecida pela Carta Magna de 1988, coloca-se como um bem de natureza jurídica que não é pública e também não é privada.

O patrimônio cultural, a partir da orientação estabelecida pela Carta Magna de 1988, coloca-se como um bem de natureza jurídica pública e privada, simultaneamente.

O patrimônio cultural, a partir da orientação estabelecida pela Carta Magna de 1988, coloca-se como um bem de natureza jurídica privada.

O patrimônio cultural, a partir da orientação estabelecida pela Carta Magna de 1988, coloca-se como um bem de natureza jurídica pública.