Questão em destaque · Q2143854

Conforme o que dispõe a Constituição Federal, o Conselho da República é composto por: I. Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados. II. O Ministro de Estado Chefe

FUNDATEC · PGE RS · 2021

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P2143854
ID: 2143854
Direito ConstitucionalAssunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (artigos 89 a 91 da CF) · Poder Executivo · Poder Legislativo
Banca: FUNDATEC
Ano: 2021
Nível: Superior

Conforme o que dispõe a Constituição Federal, o Conselho da República é composto por:


I. Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.

II. O Ministro de Estado Chefe da Casa Civil.

III. Seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, permitida a recondução.


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