Questão em destaque · Q2144667

Ao longo das mais de três décadas de promulgação, a Constituição Federal de 1988 recebeu diversas atualizações, cujas novas redações são dadas por Emendas Constitucionais. Assinale

Unioeste · Prefeitura de Garuva · 2021

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P2144667
ID: 2144667
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)
Banca: Unioeste
Ano: 2021
Nível: Superior

Ao longo das mais de três décadas de promulgação, a Constituição Federal de 1988 recebeu diversas atualizações, cujas novas redações são dadas por Emendas Constitucionais. Assinale, dentre as atualizações a seguir, a que NÃO estiver relacionada à Emenda Constitucional nº 59/2009:

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