Questão em destaque · Q2145377

A técnica da interpretação conforme a Constituição resulta na delimitação de conteúdo normativo constitucional dotado de carga cogente e que emana do dispositivo em questão sem que

Quadrix · COREN PR · 2021

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P2145377
ID: 2145377
Direito ConstitucionalAssunto: Conceito, origens e fundamentos do controle de constitucionalidade · Interpretação Conforme a Constituição · Recurso extraordinário e repercussão geral
Banca: Quadrix
Ano: 2021
Nível: Superior

A técnica da interpretação conforme a Constituição resulta na delimitação de conteúdo normativo constitucional dotado de carga cogente e que emana do dispositivo em questão sem que dependa de intermediação legislativa.

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