Questão em destaque · Q2147734

Assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE a lacuna abaixo: De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as instituições privadas poderão participar de for

GUALIMP · Prefeitura de Conceição de Macabu · 2020

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P2147734
ID: 2147734
Direito ConstitucionalAssunto: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
Banca: GUALIMP
Ano: 2020
Nível: Médio

Assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE a lacuna abaixo:


De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio. Todavia, é vedada a participação direta ou indireta de ________________________ na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

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