As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes p

Participação da comunidade.

Universalidade do acesso, entendido como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.